Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022 - 6º Edital de Disponibilidade No Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou o Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022, que visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. Publicações oficiais
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Publicações oficiais
Retificação Resolução ANM nº 104 - PFM No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a Retificação Resolução nº 104, que trata sobre o PFM. Publicações oficiais
Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens No Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
Resolução ANM Nº 106, de 2 de maio de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 106 que trata sobre a produção e comercialização de diamantes brutos no país.
Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022 Houve a publicação da Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022, que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023. Publicações oficiais
