Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022 - Política Mineral Brasileira Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022 houve a publicação do Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 110, de 29 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 110, de 29 de junho de 2022, que altera a Resolução ANM nº 102/2022. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022, que altera a Resolução ANM nº 102/2022. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 107, de 12 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 107, que altera a Resolução ANM nº 102/2022. Publicações oficiais
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Publicações oficiais
A Mineração Em Sítios Arqueológicos É Permitida? De acordo com o Art. 3 º da Lei 3924/1961, é proibido o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação de sítios arqueológicos antes de serem devidamente pesquisados. Leia nosso artigo explicando como o Jazida pode te ajudar. Áreas de proteção ambiental
