Amanda Corrêa de M. Costa

Amanda Corrêa de M. Costa

Geóloga

Resolução ANM Nº 59, de 18 de fevereiro de 2021

O Diretor-Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios.

Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM

Valores atualizados para 2021 dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Resolução ANM Nº 55, de 22 de janeiro de 2021 - Suspensão de prazos

No Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2021, foi publicada a Resolução ANM nº 55, em que o Diretor-Geral altera as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, e define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2021.

Tomada de subsídios ANM: Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais

De 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2021, a ANM realizará tomada de subsídios para obter contribuições voltadas à avaliação e consolidação de proposta de Resolução do "Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais".

Resolução ANM Nº 53, de 13 de janeiro de 2021 - Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC

No Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro 2021, o Diretor-Geral institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC, que fornece as diretrizes e critérios e define o suporte administrativo para o tratamento a ser dado às informações no âmbito da Agência Nacional de Mineração.

2ª RODADA de Disponibilidade de Áreas é iniciada pela ANM

A 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM foi iniciada! O  SOPLE, ferramenta online responsável pelo processo, já está no ar. Neste edital serão ofertadas 6.600 áreas nas fases de Autorização de pesquisa e Concessão de lavra, são processos minerários considerados atrativos para o setor mineral.

Edital de Disponibilidade de Áreas nº 2/2020

No Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2020, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM.

Edital da 2ª Rodada de Disponibilidade ANM prevê ofertar cerca de 6 mil áreas

Com o sucesso deste edital, a ANM pretende disponibilizar na próxima licitação, que será publicada dia 21/12/20, áreas mais atrativas que as da primeira rodada. A estimativa é que o lote abra com 5 mil áreas que são consideradas atrativas ao setor mineral.

Portaria MME Nº 660, de 08 de dezembro de 2020

No Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 660 em que o DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO convoca CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM.

Licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE

No Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, o Diretor-Presidente Esteves Pedro Colnago, publicou os avisos de licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE.