Quais são os custos para realizar um requerimento de área junto à ANM?
Para realizar o requerimento e dar início ao processo de mineração, existem algumas taxas que devem ser pagas a ANM, esse texto irá te ajudar com essas informações!
Amanda Corrêa de M. Costa
Geóloga
Portaria ANM Nº 751, de 10 de março de 2021 - atos normativos e etapas para publicação de revisão e consolidação das normas
Atos normativos inferiores a decreto vigentes e dispõe sobre as competências e as etapas para publicação da revisão e consolidação das normas sobre matéria regulada pela Agência Nacional de Mineração.
Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - apoio ao Licenciamento Ambiental (Pró-Minerais Estratégicos)
A criação e qualificação da política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de envidar esforços para a implantação desses projetos prioritários.
Direitos dos proprietários de terra na mineração: royalties e indenizações
Se um interessado, seja ele pessoa física ou jurídica, independente do título de posse da propriedade, realizar o requerimento de pesquisa e essa autorização for concedida, ele tem o direito de iniciar a pesquisa.
Regimes de Aproveitamento de Pesquisa Mineral - ANM
Os Regimes de Aproveitamento Mineral são: Concessão e Autorização, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira, Monopolização e Extração. Saiba mais...
Resolução ANM Nº 62, de 10 de março de 2021
No Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2021, o Diretor-Geral dá nova redação à Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, e permite o acesso ao Protocolo Digital da ANM para os tipos de conta verificada ou conta comprovada no GOV.BR e define o conceito de assinatura eletrônica.
Resultado Oferta Pública: 2ª rodada de Disponibilidade de áreas ANM
6.879* áreas foram ofertadas no segundo edital de disponibilidade da ANM. Veja nesse post o resultado da etapa de oferta pública.
Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM?
Está interessado em uma área e gostaria de saber se é possível fazer o requerimento de pesquisa junto à ANM? Veja nesse material os passos indicados.
Retificação do Edital - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
O Diretor Geral da ANM retificou o Edital nº 2/2020 e alterou as datas das próximas etapas da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM.
Resolução ANM Nº 60, de 1º de março de 2021 - Relatório Anual de Lavra
No Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2021, por meio da Resolução ANM nº 60, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28 e declara que a suspensão de prazos ANM não se aplica à campanha de declaração do Relatório Anual de Lavra - RAL 2021 (ano base 2020).