Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais. Suspensão de prazos
Tomada de subsídios ANM: substâncias minerais De 20 de julho a 03 de agosto, a ANM realizará tomada de subsídios para validação do modelo para catalogação das substâncias minerais na Agência. Substância Minerais
Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens. Publicações oficiais
Áreas em Disponibilidade ANM na maior província mineral do país Você gostaria de ter a oportunidade de realizar um projeto de mineração em Carajás? Veja quais podem ser as oportunidades através das Disponibilidades ANM. Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM Nº 39, de 30 de junho de 2020 - suspensão de prazos Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 31 de julho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Suspensão de prazos
Resolução ANM Nº 38, de 25 de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
