Resolução ANM nº 43, de 24 de agosto de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2020, foi publicada a Resolução ANM nº 43, em que o Diretor Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais 27 ago 2020
Resolução CPPI Nº 126, de 10 de junho de 2020 Opinam pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos". Publicações oficiais 05 ago 2020
Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020 e suspende de 20 de março até 31 de agosto de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Publicações oficiais 03 ago 2020
Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais. Publicações oficiais 28 jul 2020
Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens. Publicações oficiais 07 jul 2020
Resolução ANM Nº 39, de 30 de junho de 2020 - suspensão de prazos Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 31 de julho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Publicações oficiais 01 jul 2020
