Portaria ANM Nº 360, de 12 de junho de 2020 Leia a portaria na íntegra abaixo ou clique aqui. PORTARIA Nº 360, DE 12 DE JUNHO DE 2020 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA PORTARIA Nº 360, DE 12 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais e conforme Publicações oficiais
Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020 - sobre as áreas ANM em disponibilidade Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020. Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM Nº 37, de 4º de junho de 2020 - que trata da emissão da Guia de Utilização - GU Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização - GU.
Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 30 de junho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Água mineral. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 32, de 11 de maio de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2020, o Diretor-Geral altera a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências no que se refere a barragens de mineração. Leia a resolução na íntegra abaixo ou clique aqui. RESOLUÇÃO Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 34, de 14 de maio de 2020 Determina padrões e características específicas nas embalagens utilizadas no envase de água mineral ou potável , regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS. Publicações oficiais
