Portaria ANM Nº 294, de 30 de abril de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, a DiretoriaColegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM delega competências da Diretoria Colegiada. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 202, de 28 de abril de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, na seção 01,página 77, o Ministro do Estado de Minas e Energia suspende de 20 de março até o dia 4 de maio de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 29, de 17 de abril de 2020 - Que altera a resolução nº 28 e trata da suspensão de prazos. Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2020, o Diretor-Geral alterou a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que trata da suspensão de prazos. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 135, de 28 de março de 2019 - Mineração como Atividade Essencial No Diário Oficial da União edição extra do dia 28 de março de 2020, o Ministro de Minas e Energia aprovou a portaria que inclui como atividade essencial o setor da mineração. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 28, de 24 de março de 2020 - suspensão de prazos. Resolução ANM Nº 28 - Suspensão de prazos. Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 208, de 18 de março de 2020 No Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2020 o Diretor-Geral aprovou a resolução que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus. Publicações oficiais
