Resolução ANM N° 27, de 12 de março de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2020, seção 1, página 49, o Diretor-Geral da ANM aprovou a resolução que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
Resolução ANM N° 25, de 11 de fevereiro de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2020, seção 1, página 33, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração. Publicações oficiais
Resolução ANM N° 24, de 03 de fevereiro de 2020 - Regulamenta o procedimento de disponibilidade. Resolução nº24 da ANM, que regulamenta o procedimento de disponibilidade para mineração. Este é um importante passo para a realização dos leilões de áreas em disponibilidade. Publicações oficiais
Resolução ANM N° 23, de 30 de Janeiro de 2020 - atualização de valores. Resolução que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais
Resolução ANM N° 22, de 30 de Janeiro de 2020 - Prazos máximos para apreciação de requerimentos. Resolução que regulamenta o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da ANM. Publicações oficiais
LEI Nº 13.975, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 08/01/2020, a lei nº 13.975, de 07/02/2020, que inclui a exploração de rochas ornamentais, de revestimento, de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento. Publicações oficiais
