Portaria MME Nº 135, de 28 de março de 2019 - Mineração como Atividade Essencial No Diário Oficial da União edição extra do dia 28 de março de 2020, o Ministro de Minas e Energia aprovou a portaria que inclui como atividade essencial o setor da mineração. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 28, de 24 de março de 2020 - suspensão de prazos. Resolução ANM Nº 28 - Suspensão de prazos. Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 208, de 18 de março de 2020 No Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2020 o Diretor-Geral aprovou a resolução que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus. Publicações oficiais
Resolução ANM N° 27, de 12 de março de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2020, seção 1, página 49, o Diretor-Geral da ANM aprovou a resolução que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
Resolução ANM N° 25, de 11 de fevereiro de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2020, seção 1, página 33, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração. Publicações oficiais
Resolução ANM N° 24, de 03 de fevereiro de 2020 - Regulamenta o procedimento de disponibilidade. Resolução nº24 da ANM, que regulamenta o procedimento de disponibilidade para mineração. Este é um importante passo para a realização dos leilões de áreas em disponibilidade. Publicações oficiais
