Resolução ANM Nº 34, de 14 de maio de 2020 Determina padrões e características específicas nas embalagens utilizadas no envase de água mineral ou potável , regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 308, de 12 de maio de 2020 O Diretor Geral altera a Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2019, que define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 33, de 12 de maio de 2020 O Diretor-Geral alterou o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 214, de 11 de maio de 2020 MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 30 de junho de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 31, de 7 de maio de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2020, o Diretor-Geral Delegou competências da Diretoria Colegiada aos superintendentes, e deu outras providências. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 30, de 30 de abril de 2020 - que altera o Art.1º da resolução nº28 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2020, o Diretor-Geral alterou o Art.1º da resolução nº28 de 24 de março de 2020, e suspendeu de 20 de março até 31 de maio de 2020 os prazos processuais e materiais. Publicações oficiais
