Resolução ANM Nº 39, de 30 de junho de 2020 - suspensão de prazos Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 31 de julho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Suspensão de prazos
Resolução ANM Nº 38, de 25 de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 367, de 19 de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria ANM nº 367 em que o Superintendente de Produção Mineral da ANM delega competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 366, de 19 de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria ANM nº 366 em que o Superintendente de Produção Mineral da ANM delega competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 360, de 12 de junho de 2020 Leia a portaria na íntegra abaixo ou clique aqui. PORTARIA Nº 360, DE 12 DE JUNHO DE 2020 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA PORTARIA Nº 360, DE 12 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais e conforme Publicações oficiais
Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020 - sobre as áreas ANM em disponibilidade Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020. Disponibilidade de áreas ANM
