Resolução ANM Nº 49, de 16 de novembro de 2020 O Diretor-Geral aprova a Resolução que altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 354, de 28 de setembro de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2020, foi publicada a portaria nº 354 em que o MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento – PMD. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 351, de 23 de setembro de 2020 A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários. Publicações oficiais
Resolução CDN Nº 9, de 21 de setembro de 2020 O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 46, de 8 de setembro de 2020 - suspensão de prazos Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e estabelece que os prazos processuais e matérias serão suspensos de 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 45, de 3 de setembro de 2020 - Revisão da Agenda Regulatória O Diretor-Geral aprova a Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021, e altera a Resolução nº 20, de 03 dezembro de 2019. Publicações oficiais
