Portaria ANM nº 1.063, de 7 de julho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 08 de julho de 2022 foi publicada a Portaria ANM nº 1.063, de 07 de julho de 2022, alterando a Portaria ANM nº 1.056. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 111, de 30 de junho de 2022 - Suspensão de prazos Covid-19 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022 foi publicada a Resolução ANM nº 111, de 30 de junho de 2022, alterando a Resolução ANM nº46/2020, que trata sobre a suspensão de prazos em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19. Publicações oficiais
Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022 foi publicada a Portaria ANM nº 1.056, de 30 de julho de 2022, que transfere as competências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM aos Gerentes das Unidades Administrativas. Publicações oficiais
Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022 - Política Mineral Brasileira Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022 houve a publicação do Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 110, de 29 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 110, de 29 de junho de 2022, que altera a Resolução ANM nº 102/2022. Publicações oficiais
Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de junho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 108, de 14 de junho de 2022, que altera a Resolução ANM nº 102/2022. Publicações oficiais
