Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens No Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.
Resolução ANM Nº 106, de 2 de maio de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 106 que trata sobre a produção e comercialização de diamantes brutos no país.
Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022 Houve a publicação da Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022, que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM). Publicações oficiais
Resolução ANM nº 103: Regulamentação do Cadastro do Primeiro Adquirente (PLG) Houve a publicação da Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022 Houve a publicação da Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova mudanças na quantidade e na distribuição dos cargos comissionados. Publicações oficiais
