Publicações oficiais

No Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro 2021, o Diretor-Geral institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC, que fornece as diretrizes e critérios e define o suporte administrativo para o tratamento a ser dado às informações no âmbito da Agência Nacional de Mineração.

Resolução ANM Nº 51, de 24 de dezembro de 2020 que trata da regulamentação do setor de segurança de barragens de mineração

No Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 660 em que o DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO convoca CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM.

No Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, o Diretor-Presidente Esteves Pedro Colnago, publicou os avisos de licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE.

No Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020, o Diretor-Geral retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020, que trata da suspensão de prazos ANM.

O Diretor-Geral aprova a Resolução que altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2020, foi publicada a portaria nº 354 em que o MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento – PMD.

A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários.

O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional.