Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais.
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens
O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens.
Resolução ANM Nº 39, de 30 de junho de 2020 - suspensão de prazos
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 31 de julho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.
Resolução ANM Nº 38, de 25 de junho de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
Portaria ANM Nº 367, de 19 de junho de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria ANM nº 367 em que o Superintendente de Produção Mineral da ANM delega competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências.
Portaria ANM Nº 366, de 19 de junho de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria ANM nº 366 em que o Superintendente de Produção Mineral da ANM delega competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências.
Portaria ANM Nº 360, de 12 de junho de 2020
Leia a portaria na íntegra abaixo ou clique aqui.
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Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020 - sobre as áreas ANM em disponibilidade
Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020.
Resolução ANM Nº 37, de 4º de junho de 2020 - que trata da emissão da Guia de Utilização - GU
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização - GU.
Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 30 de junho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.
Água mineral.