Resolução ANM Nº 51, de 24 de dezembro de 2020 - regulamentação de segurança de barragens de mineração
Resolução ANM Nº 51, de 24 de dezembro de 2020 que trata da regulamentação do setor de segurança de barragens de mineração
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Edital de Disponibilidade de Áreas nº 2/2020
No Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2020, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM.
Portaria MME Nº 660, de 08 de dezembro de 2020
No Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2020, foi publicada a portaria nº 660 em que o DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO convoca CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM.
Licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE
No Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, o Diretor-Presidente Esteves Pedro Colnago, publicou os avisos de licitação dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PB-PE.
Resolução ANM Nº 50, de 24 de novembro de 2020 - suspensão de prazos
No Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2020, o Diretor-Geral retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020, que trata da suspensão de prazos ANM.
Resolução ANM Nº 49, de 16 de novembro de 2020
O Diretor-Geral aprova a Resolução que altera os artigos 42 e 43 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
Portaria MME Nº 354, de 28 de setembro de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2020, foi publicada a portaria nº 354 em que o MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento – PMD.
Portaria MME Nº 351, de 23 de setembro de 2020
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários.
Resolução CDN Nº 9, de 21 de setembro de 2020
O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional.
Resolução ANM Nº 46, de 8 de setembro de 2020 - suspensão de prazos
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e estabelece que os prazos processuais e matérias serão suspensos de 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020.