Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Portaria ANM Nº 793, de 28 de junho de 2021

No Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2021, foi publicada a Portaria ANM Nº 793 em que o Superintendente Substituto de Pesquisa e Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração - ANM, delega competências aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.

Resolução Nº 2, de 18 de junho de 2021: Minerais Estratégicos para o País.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 2, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação define a relação de minerais estratégicos para o País.

Resolução Nº 1, de 18 de junho de 2021

Informamos que no Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral dispõe sobre o funcionamento do CTAPME e sobre a habilitação de projetos de investimento na Política Pró-Minerais Estratégicos.

Edital de Disponibilidade de Áreas ANM nº 2/2021 - 4ª rodada

No Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2021, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM - EDITAL Nº 02/2021 - 4ª RODADA.

Retificação 3º edital de Disponibilidade de Áreas ANM

A Agência Nacional de Mineração - ANM divulgou e tornou pública a retificação do Edital nº1/2021 - 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nessa retificação constam alterações importantes que podem afetar a participação dos interessados. Saiba mais em nosso blog.

Resolução ANM Nº 74, de 8 de junho de 2021

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 74, o Diretor-Geral revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos.

Aviso de Homologação e Adjudicação: 2º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM

Aviso de Homologação e Adjudicação do 2º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Novas datas para o cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM

Foi publicado hoje, dia 11 de maio de 2021, o aviso que revoga a suspensão do 2º Edital de Disponibilidade de áreas. Neste comunicado também são definidas as próximas datas a serem cumpridas pelos participantes do edital.

Aviso de Suspensão: cronograma 2º Edital de Disponibilidade de Áreas (Revogado)

Foi publicado hoje, dia 07 de maio de 2021, o aviso de suspensão do cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de áreas.

Resolução ANM Nº 68, de 30 de abril de 2021 - Plano de Fechamento de Mina

Resolução ANM nº 68 trata sobre as regras do Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.