Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Edital de Disponibilidade de Áreas ANM nº 2/2021 - 4ª rodada

No Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2021, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM - EDITAL Nº 02/2021 - 4ª RODADA.

Retificação 3º edital de Disponibilidade de Áreas ANM

A Agência Nacional de Mineração - ANM divulgou e tornou pública a retificação do Edital nº1/2021 - 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nessa retificação constam alterações importantes que podem afetar a participação dos interessados. Saiba mais em nosso blog.

Resolução ANM Nº 74, de 8 de junho de 2021

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 74, o Diretor-Geral revoga expressamente atos normativos com efeitos exauridos no tempo ou obsoletos.

Aviso de Homologação e Adjudicação: 2º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM

Aviso de Homologação e Adjudicação do 2º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Novas datas para o cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM

Foi publicado hoje, dia 11 de maio de 2021, o aviso que revoga a suspensão do 2º Edital de Disponibilidade de áreas. Neste comunicado também são definidas as próximas datas a serem cumpridas pelos participantes do edital.

Aviso de Suspensão: cronograma 2º Edital de Disponibilidade de Áreas (Revogado)

Foi publicado hoje, dia 07 de maio de 2021, o aviso de suspensão do cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de áreas.

Resolução ANM Nº 68, de 30 de abril de 2021 - Plano de Fechamento de Mina

Resolução ANM nº 68 trata sobre as regras do Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001.

Decreto nº 10.687, de 26 de abril de 2021 - Disponibilidade de Áreas ANM

Foi publicado o decreto presidencial nº10.687, que tem como objetivo qualificar os projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra. O decreto também apresenta o cronograma dos editais para 2021 e 2022.

Edital de Disponibilidade de Áreas ANM nº 1/2021

No Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2021, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM. Para saber mais sobre a 3ª Rodada de Áreas em Disponibilidade acesse o blog.

Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - apoio ao Licenciamento Ambiental (Pró-Minerais Estratégicos)

A criação e qualificação da política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de envidar esforços para a implantação desses projetos prioritários.