2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma
Foi publicado uma nova retificação do cronograma da 2ª Rodada
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma
Foi publicado no DOU a retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020.
Aviso de Homologação e Adjudicação: 3º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM
Foi publicado hoje, dia 30 de julho de 2021, na página 120 - seção 3, o Aviso de Homologação e Adjudicação do 3º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM.
Resolução ANM Nº 77, de 28 de julho de 2021 - Atendimento presencial nas instalações da ANM
No Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 77, o Diretor-Geral estabelece as diretrizes e procedimentos gerais a serem adotados para o retorno do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional.
Portaria nº 535/GM/MME, de 22 de julho de 2021 - Suspensão de Prazos
No Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2021, foi publicada a portaria nº 535 em que a MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende os prazos processuais cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia de 20 de março de 2020 até o dia 30 de setembro de 2021.
Retificação Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021: Suspensão de Prazos
No Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM tornou pública a retificação da Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021, que trata sobre a Suspensão de Prazos ANM.
Resolução ANM Nº 76, de 29 de junho de 2021 - Suspensão de Prazos
No Diário Oficial da União foi publicada a Resolução ANM nº 76, em que o Diretor-Geral define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de setembro de 2021.
Portaria ANM Nº 793, de 28 de junho de 2021
No Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2021, foi publicada a Portaria ANM Nº 793 em que o Superintendente Substituto de Pesquisa e Recursos Minerais da Agência Nacional de Mineração - ANM, delega competências aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.
Resolução Nº 2, de 18 de junho de 2021: Minerais Estratégicos para o País.
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2021, por meio da Resolução nº 2, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação define a relação de minerais estratégicos para o País.
Resolução Nº 1, de 18 de junho de 2021
Informamos que no Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral dispõe sobre o funcionamento do CTAPME e sobre a habilitação de projetos de investimento na Política Pró-Minerais Estratégicos.