Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM Nº 95, de 7 de fevereiro de 2022 - segurança de barragens

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2022, por meio da Resolução ANM nº 95, o Diretor-Geral consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Decreto Nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022

No Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.966, em que o Presidente da República institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

Decreto Nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.965, em que o Presidente da República Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018,

Resolução ANM Nº 94, de 7 de fevereiro de 2022 - Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais

Foi publicada a resolução em que a ANM normatiza o inciso que disciplina a classificação das reservas minerais com base em padrões internacionais.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

A Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Acesse o blog e saiba mais.

Resolução ANM Nº 93, de 3 de fevereiro de 2022 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM

Por meio da Resolução ANM nº 93, de 3 de fevereiro de 2022, a ANM atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Resolução ANM Nº 92, de 13 de janeiro de 2022

Foi publicada a Resolução ANM nº 92, em que o Diretor-Geral altera a Portaria n° 155/2016 para inclusão de situações de calamidade pública.

Resolução ANM nº 90, de 22 de dezembro de 2021

O Diretor Geral estabelece as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.

Retomada Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

O Leilão Eletrônico será retomado no dia 23/12/2021 e encerrado no dia 27/12/2021, às 23h59min. A resultado e a ata do procedimento de disponibilidade serão divulgados no SOPLE dia 28/12/2021.

Resolução ANM nº 85, de 2 de dezembro de 2021 - aproveitamento de rejeitos e estéreis

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 7 de dezembro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 85, o Diretor-Geral trata sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis.