Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022 - 6º Edital de Disponibilidade

No Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou o Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022, que visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Retificação Resolução ANM nº 104 - PFM

No Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a Retificação Resolução nº 104, que trata sobre o PFM.

Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens

No Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução ANM Nº 106, de 2 de maio de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 106 que trata sobre a produção e comercialização de diamantes brutos no país.

Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 105, de 20 de abril de 2022, que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração para o biênio 2022/2023.

Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 104, de 20 de abril de 2022, que altera a Resolução ANM nº 68, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre as regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM).

Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 103, de 20 de abril de 2022, que regulamenta o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral proveniente do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022

Houve a publicação da Resolução ANM Nº 102, de 13 de abril de 2022, que aprova mudanças na quantidade e na distribuição dos cargos comissionados.