Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022

No Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022, que aprova a primeira Revisão Extraordinária e altera os eixos temáticos da Resolução ANM nº 105, de 20 de abril de 2022.

Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022

Houve a publicação da Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Fiscalização da ANM aos Gerentes Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória.

Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022

No Diário Oficial da União foi publicada a Portaria ANM nº 1.091, de 26 de julho de 2022, alterando a Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022, que subdelegou competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais.

Resolução ANM nº 113, de 21 de julho de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 113, de 21 de julho de 2022, alterando a Resolução ANM nº 102.

Resolução ANM nº 112, de 14 de julho de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18 de julho de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 112, de 14 de julho de 2022, alterando a Resolução ANM nº 102.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 18 de julho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Portaria ANM nº 1.063, de 7 de julho de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 08 de julho de 2022 foi publicada a Portaria ANM nº 1.063, de 07 de julho de 2022, alterando a Portaria ANM nº 1.056.

Resolução ANM nº 111, de 30 de junho de 2022 - Suspensão de prazos Covid-19

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022 foi publicada a Resolução ANM nº 111, de 30 de junho de 2022, alterando a Resolução ANM nº46/2020, que trata sobre a suspensão de prazos em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.

Portaria ANM nº 1.056, de 30 de junho de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2022 foi publicada a Portaria ANM nº 1.056, de 30 de julho de 2022, que transfere as competências do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM aos Gerentes das Unidades Administrativas.

Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022 - Política Mineral Brasileira

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022 houve a publicação do Decreto Nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral.