Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas.
Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas.
Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação da Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023.
Aviso de Retificação do Edital Nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023 houve a publicação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. Disponibilidade de áreas ANM
RESOLUÇÃO ANM Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Altera a Resolução ANM nº 129, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP.
Homologação da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2023 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 01/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Disponibilidade de áreas ANM
