Disponibilidade de áreas ANM

Artigos relacionados aos editais de disponibilidade de áreas ANM

Aviso de disponibilidade de áreas Edital nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Informamos que no dia 15 de dezembro de 2022, foi publicado no DOU/SOPLE o Aviso de Disponibilidade de Áreas Edital Nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração.

6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas: Resultatos da Oferta Pública e da Avaliação Social

O edital da 6ª rodada de disponibilidade de áreas foi encerrado e os resultados da oferta pública e avaliação social foram divulgados no SOPLE no dia 16 de novembro de 2022.

Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19

Principais Condições Da 6ª Rodada De Disponibilidade De Áreas - Edital 1º/2022

A ANM retomou as licitações e tornou público o edital 1º/2022 da 6ª rodada de Disponibilidade de Áreas. Ele possui foco na permissão de lavras garimpeiras e possui diferenças em relação aos editais anteriores.

6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Editalº 1/2022

No Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2022 houve a publicação do Editalº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que confere o direito de requerer a Permissão de Lavra Garimpeiras.

Homologação da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2022 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 18 de julho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

No Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022 - 6º Edital de Disponibilidade

No Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou o Aviso de Audiência Pública Nº 1/2022, que visa receber contribuições à minuta do Edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM.