Resolução ANM Nº 6, de 2 de Abril de 2019
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Informamos que no dia 3 de abril de 2019, na página 41 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Diretor Geral da ANM publicou a resolução nº 6, que objetiva disciplinar o disposto no Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018.
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Portaria MME Nº 120/2025: critérios para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética.
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