Resolução que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 118, o Diretor-Geral aprovou a resolução que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados através das Resoluções nºs 3, de 30/01/2019 e 7, de 11/04/2019, publicadas no DOU de 31/01/2019 e 12/04/2019, respectivamente.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original no DOU dia 31/01/2020 pag. 118
Leia a Resolução Nº 23 na íntegra:
