Portaria MME Nº 21, de 31 de Janeiro de 2019
Informamos que no dia 01 de fevereiro de 2019, na página 51 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e…
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Informamos que no dia 01 de fevereiro de 2019, na página 51 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação mineral do Ministro de Minas e Energia publicou a portaria de Nº 21, que determina algumas medidas em resposta a tragédia ocorrida após o rompimento da barragem da VALE em Brumadinho, Minas Gerais.
Leia a Resolução na íntegra abaixo:
Resolução ANM nº 230/2026 atualiza valores de TAH, emolumentos e multas minerárias
A Agência Nacional de Mineração publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a atualização dos valores de taxas e serviços por meio da Resolução ANM nº 230/2026 , que entra em vigor a partir de 1º de março de 2026. A Resolução atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare
Portaria MME nº 891/2026 – Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050)
Em 9 de janeiro de 2026, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 891/2026, que submete à Consulta Pública a minuta do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). O objetivo da iniciativa é colher subsídios e contribuições da sociedade, do setor produtivo e de
Portaria MME Nº 120/2025: critérios para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia 14 de novembro de 2025, a Portaria Normativa nº 120, de 13 de novembro de 2025, que estabelece critérios e condições complementares ao Decreto nº 11.964/2024 para o enquadramento e o acompanhamento de projetos de investimento em transformação