Memorial Descritivo: O que é e como fazer O Memorial descritivo consiste em um arquivo contendo a descrição da área pretendida formada por uma única poligonal, delimitada obrigatoriamente por vértices definidos por coordenadas geodésicas no Datum do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000). 27 set 2019
Resolução ANM Nº 16, de 25 de Setembro de 2019 - Protocolo Digital Resolução que institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico. 26 set 2019
Protocolo Digital da ANM - Evolução e praticidade para o setor mineral A partir de agora, o protocolo ocorrerá de forma digital, 100% online através da plataforma da ANM, 24 horas por dia. 25 set 2019
Guia para licenças ambientais em empreendimentos minerários Para a instalação de empreendimentos de mineração é necessário seguir normas e procedimentos para adquirir licenças ambientais. 21 set 2019
Licenciamento Ambiental nos Regimes de Autorização e de Concessão O licenciamento Ambiental para o Regime de Autorização e Concessão se faz necessário para a exploração de bens minerais de qualquer natureza e deverá ser precedida de licenciamento ambiental. 21 set 2019
Licenciamento Ambiental no Regime de Licenciamento O licenciamento Ambiental para o Regime de Licenciamento se faz necessário para a exploração de minerais da Classe II (Jazidas de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, por exemplo, cascalho, areia, argila e brita). 21 set 2019
