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Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) é lançado pelo Governo Federal

Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) é lançado pelo Governo Federal

O programa trata de questões referentes à economia mineral, à sustentabilidade, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral e à tecnologia e à inovação mineral.
Amanda Corrêa de M. Costa 29 set 2020
Portaria MME Nº 351, de 23 de setembro de 2020

Portaria MME Nº 351, de 23 de setembro de 2020

A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários.
Amanda Corrêa de M. Costa Publicações oficiais 24 set 2020
Resolução CDN Nº 9, de 21 de setembro de 2020

Resolução CDN Nº 9, de 21 de setembro de 2020

O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional.
Amanda Corrêa de M. Costa Publicações oficiais 22 set 2020
O mapa dos processos minerários do Brasil como sempre quisemos mostrar

O mapa dos processos minerários do Brasil como sempre quisemos mostrar

É hora de inovar a sua forma de enxergar o mapa dos direitos minerários no Brasil e conhecer esta nova facilidade proporcionada pelo Jazida.
Rafael Brant 18 set 2020
Resolução ANM Nº 46, de 8 de setembro de 2020 - suspensão de prazos

Resolução ANM Nº 46, de 8 de setembro de 2020 - suspensão de prazos

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e estabelece que os prazos processuais e matérias serão suspensos de 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
Amanda Corrêa de M. Costa Publicações oficiais 10 set 2020
Resolução ANM Nº 45, de 3 de setembro de 2020 - Revisão da Agenda Regulatória

Resolução ANM Nº 45, de 3 de setembro de 2020 - Revisão da Agenda Regulatória

O Diretor-Geral aprova a Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021, e altera a Resolução nº 20, de 03 dezembro de 2019.
Amanda Corrêa de M. Costa Publicações oficiais 08 set 2020

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