Homologação da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2022 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. 14 set 2022
Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022 No Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM Nº 1.125, de 8 de setembro de 2022, que lista quais são os atos normativos inferiores aos decretos vigentes e revoga a Portaria ANM nº 751 e a Portaria ANM nº 986. 12 set 2022
Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. 09 set 2022
Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022 No Diário Oficial da União do dia 08 de setembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 114, de 2 de setembro de 2022, que aprova a primeira Revisão Extraordinária e altera os eixos temáticos da Resolução ANM nº 105, de 20 de abril de 2022. 08 set 2022
Licenciamento ambiental na mineração O licenciamento ambiental é uma ação necessária sempre que houver a intenção de lavrar determinada região. Licenciamento Ambiental 02 set 2022
Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022 Houve a publicação da Portaria ANM nº 1.104, de 3 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Fiscalização da ANM aos Gerentes Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória. 05 ago 2022
