Aviso de Retificação Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023 houve a publicação do Aviso Retificação, que divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Retificação - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas rorrogação do prazo de fechamento da oferta pública para 15 de fevereiro de 2023 e demais prazos para oferta pública referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Retificação Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Principais prazos e obrigações do setor mineral Principais taxas e obrigações do setor mineral, bem como os prazos máximos e penalidades em caso de atraso ou descumprimento.
A Taxa Anual por Hectare (TAH) A taxa anual por hectare deve ser paga todo ano em que se tem o título de Autorização de Pesquisa. O o seu vencimento varia de acordo com o semestre em que o alvará entrou em vigência. Entenda a Legislação Mineral
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - Os Royalties da Mineração A CFEM é uma contribuição que transforma a exploração de recursos minerais em benefícios para as comunidades locais. Entenda como a CFEM funciona e sua importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Entenda a Legislação Mineral
