Aviso de Reunião Participativa nº1/2023. O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, comunica a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023. Ela será composta de 6 (seis) sessões, sendo 5 (cinco) sessões "restritas a convidados" e 1 (uma) sessão aberta a todos os interessados.
As leis que regulamentam a atividade de mineração no Brasil As leis e decretos podem variar de acordo com a unidade da federação em que se pleiteia a exploração e explotação mineral. Nesse artigo serão abordadas as principais leis que regulamentam a atividade de mineração em âmbito Federal.
Publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera significativos dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral, Publicações oficiais
DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicação oficial ANM no DOU do dia 23 de dezembro de 2022.
TERMO DE RETIRADA DE ÁREAS - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Informamos que dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Termo de Retirada de Áreas do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas no SLOPE. Publicações oficiais
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº2/2022.
