Deliberação Nº 251: ANM prorroga o prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024) A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação Nº 251, de 24 de abril de 2025 uma prorrogação de prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024). Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 201: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM Nº 201,de 17 de abril de 2025 uma nova prorrogação dos prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul, em resposta aos eventos climáticos extremos que afetaram o estado em Publicações oficiais
Deliberação Nº 250: Prorrogação dos prazos para entrega do RAL e Licenciamentos sem PAE A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação nº250 de 07 de abril de 2025, a prorrogação dos prazos para entrega dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) e dos licenciamentos sem Plano de Aproveitamento Econômico. Publicações oficiais
Potencial de Exploração Mineral no Amapá Com uma extensão total de 14,2 milhões de hectares, o Amapá possui um histórico relevante na exploração de minerais como ouro, ferro, caulim, manganês e cromo. Além disso, o estado apresenta potencial para minerais estratégicos como nióbio, tântalo e titânio. Análises do Setor Mineral
Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025 A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM. Publicações oficiais
Interrupção temporária de sistemas da ANM: saiba como isso impacta você Entre 14h do dia 21/02 (sexta-feira) e 14h do dia 24/02 (segunda-feira), os sistemas da ANM estarão indisponíveis. Publicações oficiais
