Ordenamento Territorial Geomineiro - OTGM: o que é, como funciona e por que é estratégico para o futuro da mineração no Brasil O uso racional do território é um dos pilares da sustentabilidade e da segurança jurídica no setor mineral. À medida que os espaços urbanos se expandem, áreas ambientalmente sensíveis são protegidas e novas demandas econômicas surgem, torna-se cada vez mais necessário um instrumento que equilibre esses interesses com a disponibilidade Direitos Minerários
Compliance: entenda porque é essencial para as empresas de mineração No mundo corporativo atual, falar em compliance está ficando cada vez mais comum. O termo, que ganhou força nas últimas décadas com a ascensão das pautas éticas, ambientais e regulatórias, representa uma profunda mudança na forma como as empresas se posicionam perante a sociedade, o estado e os seus próprios Mineração no Brasil
ANM: A Agência Nacional de Mineração e seu Papel no Setor Mineral Brasileiro A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por regular e fiscalizar toda a atividade minerária no Brasil. Já o Jazida.com atua como aliado estratégico, oferecendo ferramentas digitais que integram dados minerários, ambientais e fundiários. Direitos Minerários
Consulta Pública ANM Nº 4/2025 - Revisão da Resolução ANM nº 90/2021 (direitos minerários como garantia em captação de recursos) A Consulta Pública ANM nº 4/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de setembro de 2025. O objetivo é permitir que a sociedade apresente sugestões sobre a Resolução ANM nº 90/2021, que regulamenta os arts. 43 e 44 do Decreto nº 9.406/2018, Publicações oficiais
Consulta Pública ANM Nº 3/2025 - Regulamentação da Lei nº 13.540/2017 (preço corrente, valor de referência e nova espécie de CFEM) A Consulta Pública ANM nº 3/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de setembro de 2025. O objetivo é permitir que a sociedade apresente sugestões sobre a regulamentação da Lei nº 13.540/2017, que alterou as Leis nº 7.990/1989 e nº 8. Publicações oficiais
REPEM: Como o Sistema Digital Transformou os Requerimentos de Pesquisa Mineral O REPEM transformou a forma de protocolar áreas para pesquisa mineral. Com essa ferramenta, os prazos de análise caíram de até 728 para 34 dias, trazendo mais agilidade, transparência e redução de custos para mineradores e para a própria agência reguladora. Requerimento de Autorização de Pesquisa
