Os números do setor mineral – Novembro 2019
Mensalmente a equipe do Jazida elabora um material sobre as principais estatísticas do setor mineral brasileiro. Caso você ainda não o tenha visto em nosso blog, te convido a acessar os últimos dados referentes a novembro.
Vamos ressaltar no material de hoje os principais acontecimentos do mês de novembro no setor mineral, esperamos trazer a você informações relevantes e que te ajudem a se manter informado!
No mês de novembro houveram 886 novos Requerimentos enviados a ANM, devemos dar destaque ao setor de Agregados e Revestimento (282) e novamente (assim como no mês de Outubro) ao setor de Metais Preciosos (158):
O Ouro foi responsável por 55% destes requerimentos, sendo representado por 158 requerimentos dentro do setor de Metais Preciosos.
No mês de novembro o estado de Minas Gerais saiu na frente no quesito “Requerimentos de Autorização de Pesquisa” com o número de 105 Requerimentos, estando na frente do estado da Bahia que apresentou 89 Requerimentos, número muito inferior ao ser comparado com o mês anterior.
Houveram 93 títulos de “Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)” em novembro e um deles nos chamou atenção, o Requerimento de PLG para Tântalo, substância que não é muito popular. De acordo com a ANM, o elemento metálico Tântalo é relativamente raro na crosta terrestre. Estima-se que a abundância seja da ordem de 1,7 ppm (0,000017%), sendo mais reduzida nas águas do mar (0.002 ppb). Atualmente, sobressaem-se como principais usos de Tântalo as indústrias de telefonia móvel/celulares (capacitores eletrolíticos), de equipamentos eletrônicos, aeroespacial (componentes de motor a jato: ligas especiais), de vidro com índices de refração especiais (câmeras) e automobilística que sinalizam tendências de crescimento no longo-prazo.
Outra curiosidade é que atualmente no Brasil existem 95 processos ativos na ANM relacionados ao Tântalo. Fizemos uma rápida pesquisa na plataforma do Jazida através da ferramenta pesquisa avançada e constatamos que a maioria deles, cerca de 37 processos, se encontram no estado do Pará.
Essa pesquisa pode ser feita para qualquer substância mineral e os resultados podem ser exportados em formato excel, csv, kmz ou shapefile. Caso tenha curiosidade acesse a nossa plataforma ou saiba mais em: Jazida - Pesquisa Avançada.
A mineração é uma atividade essencial para o nosso país, sabemos que vários estados e municípios dependem da atividade minerária atualmente. Neste sentido, trazemos a seguinte informação a vocês: no mês de novembro, 217 relatórios de pesquisa positivos foram entregues a ANM, o que nos traz grande perspectiva para os próximos anos. Desse número, 43 estão associados ao estado de São Paulo, 37 ao estado da Bahia e 25 ao estado de Minas Gerais. Estamos na torcida para que um grande número de relatórios seja aprovado e que vários mineradores tenham a oportunidade de iniciar o processo de lavra.
O estado de São Paulo também se destacou neste mês em relação aos RFP aprovados. O número total foi de 105 relatórios, sendo 40 em SP.
No mercado na mineração, assim como qualquer negócio, existe negociação e venda de “Direitos Minerários”. Assim como vendemos um apartamento ou um carro, podemos vender um direito minerário. E as negociações nesse sentido são muitas, olhem só esses dados: ao todo no Brasil no mês de novembro, houveram 186 CESSÕES TOTAIS APROVADAS, sendo o maior número em GO, com 77 cessões aprovadas.
Você sabia que esses trâmites podem ocorrer e que está previsto em lei?
Você pode saber mais em: Cessão parcial ou total de direitos minerários.
E por último, vamos apresentar a vocês dados relativos a multas. Em novembro, o estado que recebeu o maior número de multas foi o Rio de Janeiro, de 153 multas aplicadas no país, 74 foram direcionadas ao RJ. Existem várias formas de evitar o recebimento de uma multa, normalmente os valores são muito altos e na maioria dos casos ela poderia ter sido evitada. Vale a pena fazer o monitoramento dos seus processos, acompanhar datas e prazos de entrega de documentos importantes e pagamentos de emolumentos.
Fique à vontade para entrar em contato com a nossa equipe e buscar soluções para os seus negócios!
REFERÊNCIAS
Os números do setor mineral – Outubro 2019. https://blog.jazida.com/os-numeros-do-setor-mineral-outubro-2019/. Acesso em 16 de dezembro de 2019.
Tântalo. http://www.dnpm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/outras-publicacoes-1/6-6-tantalo. Acesso em 16 de dezembro de 2019.