Mais de 1.000 áreas são arrematadas no Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade da ANM

Mais de 1.000 áreas são arrematadas no Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade da ANM
Photo by Adam Rhodes / Unsplash

Foi divulgado o resultado da etapa de Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM, essa etapa teve início no dia 08/11/2021 e foi finalizada dia 27/12/2021, devido a uma alteração no cronograma inicial.

Relembre os números da etapa de Oferta Pública:

4.500 áreas foram ofertadas, 4.461 para pesquisa e 39 para lavra. Deste número, 1.123 áreas receberam apenas uma manifestação de interesse e foram arrematadas (25%), 1.459 áreas receberam mais de um interessado e foram destinadas para a etapa de leilão (32,4%) e 1.918 áreas foram consideradas fracassadas - livres - pois não houve interessado e já estão livres para novos requerimentos (42,6%).

Leilão Eletrônico

1.459 áreas participaram da etapa de Leilão Eletrônico, finalizada dia 27 de dezembro, e 8 áreas foram suspensas ao longo do período de participação. Das 39 áreas ofertadas para lavra, apenas 4 não receberam propostas financeiras.

Confira o resultado:

  • 1.459 áreas foram destinadas a etapa de leilão;
  • 353 áreas não obtiveram lances (fracassadas) e serão consideradas livres após homologação;
  • 1.098 áreas foram arrematadas;
  • 8 áreas foram suspensas;
  • Maior lance R$31.899.000,00*;

Os estados que mais abrigam áreas arrematadas nessa etapa são Minas Gerais (252 áreas), Goiás (140 áreas) e Ceará (80 áreas arrematadas).

Confira abaixo o resultado dos 10 estados que se destacaram nessa etapa:

Maiores lances no Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM:

A área que recebeu o maior lance do 5º edital* está localizada nos municípios Érico Cardoso/BA e Livramento De Nossa Senhora/BA. Confira na imagem abaixo:

Para saber mais sobre as legendas aplicadas no mapa, faça o login no Jazida.com e pesquise á área citada no Módulo Explorar Mapa.


Próximas datas do 5º Edital de Áreas em Disponibilidade da ANM:

Evento 

Data - Hora 

Divulgação dos resultados dos recursos interpostos na Plataforma SOPLE. 

11/04/2022 

Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 10). 

11/04/2022 

Divulgação na Plataforma SOPLE da notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). 

11/04/2022 

Início do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1). 

11/04/2022 

Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). 

15/05/2022 

Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1). 

15/05/2022

As datas estão atualizadas de acordo com a Retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de 22 de Fevereiro de 2022.


Informações importantes sobre a etapa de Leilão Eletrônico:

  • O participante que não realizar o pagamento da proposta vencedora no prazo estipulado pelo edital, poderá sofrer multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ou 20% do valor da proposta vencedora, o que for maior.
  • No caso de não pagamento integral do valor da proposta vencedora no prazo, não ocorrerá a convocação dos demais Participantes que tiverem ofertado proposta e a Área será incluída em novo edital de disponibilidade a ser publicado.
  • Caso o participante não cumpra as regras do edital, ele também poderá sofrer suspensão temporária de participação em procedimentos de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS pelo prazo de 2 anos.
  • A área que não receber nenhuma proposta financeira será considerada livre no dia útil subsequente a publicação da homologação do resultado no DOU.

No Jazida.com você pode consultar todas as etapas do edital e visualizar diretamente no mapa quais áreas foram arrematas, fracassadas e as que foram destinadas para a etapa de leilão eletrônico com os seus respectivos lances.

*A área 846062/2003 recebeu um lance no valor de R$8.402.062.008,00. Esse valor foi desconsiderado para as análises estatísticas desse material.

Acesse o SOPLE e consulte o resultado na íntegra.