A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que seus sistemas estarão temporariamente indisponíveis do dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira, feriado de Corpus Christi), às 00h01min, até o dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira), às 13h59min.
De acordo com a ANM, a interrupção é necessária para garantir a continuidade do processo de modernização e melhoria dos serviços oferecidos pela Agência e para a atualização do ambiente do SEI para a versão 4.
A ANM cita, ainda, que há previsão de prorrogação de prazos para o dia útil subsequente, dia 24 de junho de 2025 - em virtude da indisponibilidade durante o período da manhã nesse dia - embora até o momento não tenha publicado oficialmente no D.O.U. nenhum tipo de prorrogação.
O que isso significa para os usuários?
Com essa indisponibilidade, os sistemas da ANM ficarão fora do ar, impactando diretamente quem precisa acessar serviços como:
- SEI;
- Sistema de Protocolo Digital;
- REPEM;
- SOPLE.
O que fazer a seguir?
Se você é um usuário dos sistemas da ANM, é importante se planejar para essas datas, antecipar demandas quando possível e ficar atento ao retorno dos serviços no dia 23 de junho.
Se você é usuário do Jazida, recomendamos as ações abaixo:
SEI: Você ainda poderá acessar dados históricos do SEI dentro da aba "SEI e documentos" do módulo minerário do Jazida.
Sistema de Protocolo Digital: Use o Jazida para preparar toda a documentação necessária com as petições automáticas. Garanta agilidade para realizar a submissão assim que o sistema da ANM estiver disponível novamente.
REPEM: Use o Jazida para desenhar os polígonos dos requerimentos e preparar toda a documentação necessária. Garanta agilidade para realizar a submissão assim que o sistema da ANM estiver disponível novamente.
SOPLE: Com a busca avançada do Jazida, você tem acesso ao histórico completo das rodadas de oferta pública, incluindo lances vencedores por área, localização e situação atual dos processos.
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Prorrogação de prazos
Até o momento, a ANM não divulgou nenhuma alteração de prazos em virtude dessa paralisação.
Como ficam os prazos no Jazida?
Os prazos afetados por interrupções nos sistemas da ANM não serão atualizados no Jazida, uma vez que, até o momento, não houve nenhuma publicação oficial relacionada a esse assunto.
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