Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens

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Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Leia a publicação abaixo ou clique aqui.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

 

RETIFICAÇÃO

 

 

Na Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 18 de fevereiro de 2022, Seção 1, páginas 69 a 79, que "consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração", faz-se a seguinte retificação:

a) No item (a), referente ao Volume Total do Reservatório, do QUADRO 5 - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO DANO POTENCIAL ASSOCIADO - DPA (RESÍDUOS E REJEITOS), do ANEXO IV, onde se lê: " Médio 5 milhões a 25 milhões m3 (1)", leia-se: "Médio 5 milhões a 25 milhões m3 (3)".

b) No ANEXO VII, insira-se, abaixo do Local e Data: "Nome completo do responsável pela Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM - Fo r m a ç ã o profissional - Nº do registro no CREA", e mantenha-se: "Nome completo do representante legal do empreendedor - CPF".

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