Resolução ANM Nº 4, de 15 de Fevereiro de 2019

Informamos que no dia 18 de fevereiro de 2019, na página 58 da seção 1 do Diário Oficial da União, o diretor geral da ANM publicou a resolução nº 4, que estabelece medidas regulatórias cautelares de barragens de mineração.