Resolução ANM Nº 1, de 10 de Dezembro de 2018

Resolução ANM Nº 1, de 10 de Dezembro de 2018

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2018, seção 1, página 91, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução que disciplina o registro de extração, conforme previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.

Leia a Resolução na íntegra abaixo: