Portaria MME Nº 21, de 31 de Janeiro de 2019
Informamos que no dia 01 de fevereiro de 2019, na página 51 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação mineral do Ministro de Minas e Energia publicou a portaria de Nº 21, que determina algumas medidas em resposta a tragédia ocorrida após o rompimento da barragem da VALE em Brumadinho, Minas Gerais.
Leia a Resolução na íntegra abaixo:
