Portaria DNPM Nº 5, de 27 de Janeiro de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2017, na seção 1, página 118, o Diretor Geral do DNPM revogou os editais de disponibilidades ativos e a competência dos superintendentes do DNPM de declarar disponibilidade.