Portaria DNPM Nº 294, de 11 de Outubro de 2016

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 13 de outubro de 2016, na seção 1, página 51, o Diretor Geral do DNPM incluiu o Artigo n° 88-A na Consolidação Normativa (Portaria DNPM 155, de 12 de maio de 2016), que dispões sobre pesquisa de outras substâncias não constantes no alvará.