Portaria DNPM Nº 155, de 12 de Maio de 2016

Last updated on 9 de Mai de 2023

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2016, O Diretor Geral do DNPM publicou na Seção 1, página 34, a portaria que aprova a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, revoga 66 Portarias e 2 Instruções Normativas.