A gestão dos processos minerários em um só lugar.

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022, que comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, para dialogar sobre o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.

Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são:

a) dar publicidade à ARR da Disponibilidade de Áreas, por meio da apresentação e discussão sobre o relatório preliminar elaborado;

b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e

c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Reunião Participativa será realizada no dia 25 de novembro de 2022, às 14h30, por meio da plataforma Teams. A inscrição deve ser realizada previamente no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico, até às 9h do dia 25 de novembro de 2022.

O envio de contribuições por escrito poderá ser realizado no período de 18 a 28 de novembro de 2022 por meio do link informado.

Para ler a publicação na íntegra, clique aqui.


AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA REGULATÓRIA

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 4/2022

A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituta da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.

Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são: a) dar publicidade à ARR da Disponibilidade de Áreas, por meio da apresentação e discussão sobre o relatório preliminar elaborado; b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Reunião Participativa será realizada no dia 24 de novembro de 2022, às 14h30, por meio da plataforma Teams. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. A inscrição deve ser realizada previamente no link informado, até às 9h do dia 24 de novembro de 2022. O envio de contribuições por escrito poderá ser realizado no período de 18 a 28 de novembro de 2022.

INARA OLIVEIRA BARBOSA

Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituta

You’ve successfully subscribed to Jazida
Welcome back! You’ve successfully signed in.
Great! You’ve successfully signed up.
Success! Your email is updated.
Your link has expired
Success! Check your email for magic link to sign-in.