Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Raquel Galé -

No Diário Oficial da União do dia 09 de setembro de 2022, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU ou clique aqui. Para acessar o documento com todas as alterações hospedado no SEI, clique aqui.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA

DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

 

EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS

 

AVISO 44 PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.

 

Brasília - DF, 8 de setembro de 2022.

CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente

 

Nesta publicação a ANM retifica as datas estabelecidas na Tabela 1 do edital. Confira:

Tabela 1 - Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

 

Evento 

Data - Hora 

Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União 

30/08/2021 

Disponibilização do Edital na Plataforma SOPLE. 

30/08/2021 

Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). 

30/08/2021- 8h 

Apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1). 

30/08/2021

até

21/09/2021 - 23h59 

Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos na Plataforma SOPLE (item 2.1). 

21/09/2021

até

13/10/2021 

Apresentação de impugnações (item 2.2). 

30/08/2021

até

29/09/2021 - 23h59 

Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.2) 

29/09/2021

até

19/10/2021 

Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3). 

29/10/2021 - 23h59 

Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia na Plataforma SOPLE (item 8.5). 

29/10/2021

até

01/11/2021 

Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3). 

08/11/2021 - 8h 

Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3). 

27/12/2021 - 23h59 

Divulgação do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade na Plataforma SOPLE (item 9.8). 

28/12/2021 

Início do prazo para interpor recursos (item 14.1). 

18/07/2022 

Final do prazo para interpor recursos (item 14.1). 

02/08/2022 - 23h59 

Final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos. 

18/08/2022 

Final do prazo para a Diretoria Colegiada julgar os recursos interpostos. 

08/09/2022 

Divulgação dos resultados dos recursos interpostos na Plataforma SOPLE. 

09/09/2022 

Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 10). 

12/09/2022

Divulgação na Plataforma SOPLE da notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). 

12/09/2022

Início do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1). 

12/09/2022

Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2). 

18/10/2022 

Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1). 

18/10/2022