Aviso de Retificação do Edital n° 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de abril de 2023 houve a publicação do Aviso de Retificação do Edital n° 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM.

A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Devido a necessidade de correções e nova publicação do Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, justificada pela NOTA TÉCNICA SEI Nº 4151/2023-CED/SOD-ANM/DIRC (SEI 7132326), os recursos interpostos protocolados entre 16/11/2022 e 02/12/2022 perdem seu objeto.

Os participantes terão até 24 de maio para protocolar recursos com base no novo resultado publicado

Cópia do Termo de Retificação do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.

Para ler a publicação na íntegra, clique aqui.