Como Cadastrar Licenças Ambientais
Veja como fazer o cadastro das suas licenças depois de criar o seu Processo Ambiental.
As licenças ambientais são, na realidade, os documentos que possuem os prazos a serem cumpridos. Depois de criar o seu processo ambiental é possível adicionar as suas licenças (LP, LI, LO ou qualquer outro documento correspondente).
Primeiramente, você deve clicar no Processo Ambiental previamente criado. Depois, siga os passos da segunda imagem para adicionar a Licença.
Tenha em mãos a sua licença ambiental e comece a preencher os dados requeridos no painel. Veja o que significa cada campo:
(1) Selecione o tipo da sua licença (LO, AAF, dentre outros)
(2) Número da licença expedida
(3) Selecione se a licença está ativa, em renovação ou inativa
(4) Data de expedição da licença (não do protocolo) e a data de vencimento
(5) Adicione informações personalizadas caso desejar
(6) Diga qual é o prazo limite para requerer nova licença ou renovação. A partir desse prazo o Jazida começará a enviar os avisos 6 meses antes.
Depois de configurar a sua licença ambiental o Jazida irá criar automaticamente dois prazos: Renovação e Vencimento. Você pode consultar as datas criadas na aba de PRAZOS:
A "Data de Protocolo" faz referência ao seu Processo Ambiental criado (quando houve a entrada do pedido de licença no órgão ambiental competente).
Além dos prazos de Renovação e Vencimento, há outras ações que sejam necessárias para manter o processo em ordem (entrega de relatórios mensais, condicionantes, pagamentos de taxas dentre outras). Você consegue criar todas essas obrigações de forma personalizada no Jazida.com! Basta seguir para o próximo passo clicando aqui.