Jazida

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Aviso de Retificação

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023 houve a publicação do Aviso Retificação, que divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Retificação - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

rorrogação do prazo de fechamento da oferta pública para 15 de fevereiro de 2023 e demais prazos para oferta pública referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Retificação

Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Principais prazos e obrigações do setor mineral

Principais taxas e obrigações do setor mineral, bem como os prazos máximos e penalidades em caso de atraso ou descumprimento.

A Taxa Anual por Hectare (TAH)

A taxa anual por hectare deve ser paga todo ano em que se tem o título de Autorização de Pesquisa. O o seu vencimento varia de acordo com o semestre em que o alvará entrou em vigência.

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - Os Royalties da Mineração

A CFEM é uma contribuição que transforma a exploração de recursos minerais em benefícios para as comunidades locais. Entenda como a CFEM funciona e sua importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Aviso de Reunião Participativa nº1/2023.

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, comunica a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023. Ela será composta de 6 (seis) sessões, sendo 5 (cinco) sessões "restritas a convidados" e 1 (uma) sessão aberta a todos os interessados.

As leis que regulamentam a atividade de mineração no Brasil

As leis e decretos podem variar de acordo com a unidade da federação em que se pleiteia a exploração e explotação mineral. Nesse artigo serão abordadas as principais leis que regulamentam a atividade de mineração em âmbito Federal.

Publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera significativos dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral,

DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicação oficial ANM no DOU do dia 23 de dezembro de 2022.