Resolução ANM N° 21, de 3 de Janeiro de 2020 - Alteração no Regimento Interno da ANM Informamos que no Diário Oficial da União do dia 3 de janeiro de 2020, seção 1, página 25, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais 06 jan 2020
Resolução ANM N° 20, de 3 de Dezembro de 2019 - Agenda Regulatória do biênio 2020/2021 Esta Agenda apresenta 5 Eixos Temáticos que tratam, cada um, de temas de alta relevância para o mercado mineral do Brasil, assim como para a sociedade como um todo. Publicações oficiais 04 dez 2019
Portaria ANM Nº 871, de 12 de novembro de 2019 Portaria que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará e determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM. Publicações oficiais 19 nov 2019
Resolução ANM Nº 18, de 30 de Outubro de 2019 - Protocolo Digital Resolução da ANM que amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências. Publicações oficiais 04 nov 2019
Portaria ANM Nº 817, de 23 de Outubro de 2019 Portaria ANM Nº 817 - define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM Publicações oficiais 30 out 2019
Estatísticas do Setor Mineral de Setembro de 2019 Divulgamos os relatórios dos dados estatísticos do setor mineral brasileiro referente as movimentações dos processos minerários durante o mês de setembro de 2019. 02 out 2019
