Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/2022. Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/2022.
Aviso de Prorrogação do Prazo de Recebimento de Contribuições por Escrito da Audiência Pública nº 3/2022. Publicação do aviso de prorrogação do prazo de recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 3/2022.
Aviso de Prorrogação da Consuta Pública nº 3/2022 Publicação do Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 3/2022, que visa receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998".
Aviso de Audiência Pública nº 3/2022 Publicação do Aviso de Audiência Pública nº 3/2022, para receber contribuições sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.
Como Comprar e Vender Direitos Minerários com Segurança Para abrir uma mina, o empreendedor deve ter o direito minerário. Esse direito é concedido pelo governo (ANM) para pesquisar os recursos minerais e lavrar a jazida encontrada em determinada área, desde que atendidos certos requisitos técnicos, jurídicos e econômicos previstos em lei.
Resolução ANM nº 120, de 26 de outubro de 2022 Publicação da Resolução ANM nº 120, de 26 de outubro de 2022 no DOU do dia 27 de outubro de 2022.
