RETIFICAÇÃO - ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2022 houve a publicação da retificação da Resolução ANM Nº 122, de 28 de novembro de 2022.
RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 124, de 01 de dezembro de 2022
RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 123, de 1º de dezembro de 2022.
RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de Dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 122, de 28 de Novembro de 2022
6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas: Resultatos da Oferta Pública e da Avaliação Social O edital da 6ª rodada de disponibilidade de áreas foi encerrado e os resultados da oferta pública e avaliação social foram divulgados no SOPLE no dia 16 de novembro de 2022.
Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022 Publicação do Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022, que comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.
