Jazida

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Aviso de Consulta Pública N° 3/2022

Publicação no Diário Oficial da União do aviso de Consulta Pública nº 3/2022. O objetivo dessa Consulta pública é receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998".

Mineração em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

Áreas de preservação permanente são porções territoriais legalmente protegidas, importantes para a preservação do equilíbrio ecológico e do meio ambiente. e da qualidade de vida da sociedade.

Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022

Publicação da Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022, que altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022.

Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, prorroga o prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.

Principais Condições Da 6ª Rodada De Disponibilidade De Áreas - Edital 1º/2022

A ANM retomou as licitações e tornou público o edital 1º/2022 da 6ª rodada de Disponibilidade de Áreas. Ele possui foco na permissão de lavras garimpeiras e possui diferenças em relação aos editais anteriores.

Indústria 4.0: A Transformação Digital Na Mineração

A evolução da indústria tem acelerado de forma sem precedentes nos últimos anos, causando uma mudança extremamente positiva na maneira como lidamos com os meios de produção.

A Mineração Em Sítios Arqueológicos É Permitida?

De acordo com o Art. 3 º da Lei 3924/1961, é proibido o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação de sítios arqueológicos antes de serem devidamente pesquisados. Leia nosso artigo explicando como o Jazida pode te ajudar.

Mineração em Unidades de Conservação

Entenda o que são as Unidades de Conservação e descubra quais locais permitem atividade minerária.

Resolução ANM Nº 95, de 7 de fevereiro de 2022 - segurança de barragens

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2022, por meio da Resolução ANM nº 95, o Diretor-Geral consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Decreto Nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022

No Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2022, foi publicado o Decreto Nº 10.966, em que o Presidente da República institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.