Jazida

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Resolução ANM Nº 28, de 24 de março de 2020 - suspensão de prazos.

Resolução ANM Nº 28 - Suspensão de prazos. Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos.

Portaria ANM Nº 208, de 18 de março de 2020

No Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2020 o Diretor-Geral aprovou a resolução que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do coronavírus.

Resolução ANM N° 27, de 12 de março de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2020, seção 1, página 49, o Diretor-Geral da ANM aprovou a resolução que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.

Resolução ANM N° 25, de 11 de fevereiro de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2020, seção 1, página 33, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração.

Resolução ANM N° 24, de 03 de fevereiro de 2020 - Regulamenta o procedimento de disponibilidade.

Resolução nº24 da ANM, que regulamenta o procedimento de disponibilidade para mineração. Este é um importante passo para a realização dos leilões de áreas em disponibilidade.

Resolução ANM N° 23, de 30 de Janeiro de 2020 - atualização de valores.

Resolução que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Resolução ANM N° 22, de 30 de Janeiro de 2020 - Prazos máximos para apreciação de requerimentos.

Resolução que regulamenta o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da ANM.

Webinar: Descubra todas as áreas aptas a serem leiloadas pela ANM.

No dia 06/02/2020, às 15:00h (horário de Brasília), o Jazida.com realizará um webinar gratuito para falar sobre um dos temas mais comentados atualmente no setor mineral: o novo modelo de leilão a ser lançado pela ANM.

Estatísticas do Setor Mineral de Dezembro de 2019

Divulgamos os relatórios dos dados estatísticos do setor mineral brasileiro referente as movimentações dos processos minerários durante o mês de dezembro de 2019.

Resolução ANM N° 21, de 3 de Janeiro de 2020 - Alteração no Regimento Interno da ANM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 3 de janeiro de 2020, seção 1, página 25, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.