Jazida

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As leis que regulamentam a atividade de mineração no Brasil

As leis e decretos podem variar de acordo com a unidade da federação em que se pleiteia a exploração e explotação mineral. Nesse artigo serão abordadas as principais leis que regulamentam a atividade de mineração em âmbito Federal.

Publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera significativos dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral,

DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicação oficial ANM no DOU do dia 23 de dezembro de 2022.

TERMO DE RETIRADA DE ÁREAS - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Termo de Retirada de Áreas do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas no SLOPE.

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº2/2022.

Aviso de disponibilidade de áreas Edital nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Informamos que no dia 15 de dezembro de 2022, foi publicado no DOU/SOPLE o Aviso de Disponibilidade de Áreas Edital Nº 02/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração.

Mineração no Brasil: principais regiões, minerais e impactos econômicos

Principais locais de mineração no Brasil: Norte, Sudeste e Centro-Oeste

RETIFICAÇÃO - ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2022 houve a publicação da retificação da Resolução ANM Nº 122, de 28 de novembro de 2022.

RESOLUÇÃO ANM Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 124, de 01 de dezembro de 2022

RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de dezembro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM Nº 123, de 1º de dezembro de 2022.