Encontre processos minerários em qualquer região com o buffer
A ferramenta Buffer permite que você veja todos os processos minerários ativos de uma região desenhada, com opção circular ou poligonal.
Jazida
Resolução ANM nº 136, de 31 de maio de 2023
Esta resolução altera a Resolução ANM nº 122/2022 e estabelece os procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores das multas resultantes do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.
Aviso de Retificação do Edital n° 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM
A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Simplifique os protocolos na ANM com as petições automáticas e economize tempo.
Para facilitar o processo de protocolo na ANM o Jazida traz a nova ferramenta CRIAR PETIÇÃO. Ela oferece uma ampla seleção de modelos de ofícios, automaticamente preenchidos com as informações específicas dos processos minerários.
Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023
Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023, que visa dialogar sobre a revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), conforme Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM.
Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023
Publicação da Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023, que altera o artigo 42 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
Segurança de barragens de mineração
As Barragens de mineração são estruturas construídas para reter rejeitos provenientes do processo de beneficiamento de minérios.
Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Lavra – RAL
O Relatório Anual de Lavra é uma obrigação imposta pela legislação vigente, conforme o Art. 68 da Consolidação Normativa ANM Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016.
Aviso de Audiência Pública nº 2/2023
Aviso de Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a regulamentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - DIEF/CFEM.
Aviso de Retificação Nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC – 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 09 de março de 2023 houve a publicação, do aviso de Retificação nº 35/2023-SOD-ANM/DIRC