Portaria ANM Nº 360, de 12 de junho de 2020
Leia a portaria na íntegra abaixo ou clique aqui.
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Amanda Corrêa de M. Costa
Geóloga
Portaria ANM Nº 364, de 18 de junho de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de junho de 2020, foi publicada a portaria em que o SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM delega competências do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais.
Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020 - sobre as áreas ANM em disponibilidade
Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020.
Resolução ANM Nº 37, de 4º de junho de 2020 - que trata da emissão da Guia de Utilização - GU
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização - GU.
Edital de disponibilidade de áreas vai a consulta pública
Existem dezenas de milhares de áreas da ANM para serem colocadas em disponibilidade. Você sabe quais são essas áreas? Nesse sentido, a Agência Nacional de Mineração abre, nesta quinta-feira (4), consulta pública para o edital de disponibilidade de 500 áreas para fins de pesquisa.
Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 30 de junho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados.
Água mineral.
Pesquisa ANM: regulamentação da oneração de direitos minerários e definição de critério de sigilo nos processos minerários
A ANM está realizando uma pesquisa pública para coleta de
Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito?
Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental.
O que pode ser feito?
Resolução ANM Nº 32, de 11 de maio de 2020
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18
Resolução ANM Nº 34, de 14 de maio de 2020
Determina padrões e características específicas nas embalagens utilizadas no envase de água mineral ou potável , regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/MS.